De acordo com o CDC, a publicidade enganosa caracteriza-se por
- induzir, potencialmente, a erro o consumidor.
- ferir valores sociais básicos.
- ser antiética e ferir a vulnerabilidade do consumidor.
Assinale a opção correta.
A recusa à prestação de informações e o desrespeito às determinações e convocações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) caracterizam crime de
No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da
