Com base na Convenção sobre os Direitos da Criança — Decreto n.º 99.710/1990 —, assinale a opção correta.
Acerca da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e de suas disposições, julgue os itens que se seguem.
Estão certos apenas os itens
A respeito dos marcos históricos, fundamentos e princípios dos direitos humanos, assinale a opção correta.