Com relação à organização do Estado, julgue o item a seguir.
Rio que banhe os estados do Maranhão e do Piauí é um bem da União.
No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que se segue.
A concessão de indulto é competência indelegável do presidente da República.
No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que se segue.
Medida provisória que perca sua eficácia por decurso de prazo somente poderá ser reeditada na mesma sessão legislativa, em caso de interesse público relevante.
No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que se segue.
A criação de cargo público federal é matéria que cabe ao Congresso Nacional dispor, mas depende da sanção do presidente da República.
No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que se segue.
Aos juízes, ainda que em disponibilidade, é vedado o exercício de qualquer outro cargo ou função pública.
No que diz respeito à ordem econômica e financeira, aos serviços públicos e às formas de outorgas, julgue o item seguinte.
Lei pode estabelecer condições para o exercício de certas atividades econômicas.
Com relação à organização do Estado, julgue o item a seguir.
A competência para explorar diretamente a infraestrutura aeroportuária no estado do Maranhão é da União.
No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que se segue.
Segundo a Constituição Federal de 1988, o título de bacharel em direito é requisito indispensável ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Com relação à organização do Estado, julgue o item a seguir.
As águas superficiais maranhenses são bens do estado, ainda que, na forma da lei, sejam decorrentes de obras da União.
No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que se segue.
A Constituição Federal de 1988 prevê que atos do presidente da República contra probidade na administração são crimes de responsabilidade.
