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Folha de respostas:

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    • Certo
    • Errado

Na modalidade pregão, instituída pela Lei n.º 10.520/2002, o termo

de referência corresponde a um instrumento a ser utilizado.

A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

Demonstrar as necessidades da administração é uma das funções do termo de referência.

Com base na Lei n.º 8.666/1993, que estabelece normas gerais

acerca de licitações e contratos administrativos pertinentes a obras,

serviços, publicidade, compras, alienações e locações, julgue

os itens a seguir, acerca de obras e serviços.

O primeiro critério de desempate de licitação conduzida em igualdade de condições aos participantes é a exigência de os bens e serviços, objetos da licitação, serem produzidos no país.

Com base na Lei n.º 8.666/1993, que estabelece normas gerais

acerca de licitações e contratos administrativos pertinentes a obras,

serviços, publicidade, compras, alienações e locações, julgue

os itens a seguir, acerca de obras e serviços.

Obras e serviços de engenharia só poderão ser licitados se houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

Com base na Lei n.º 8.666/1993, que estabelece normas gerais

acerca de licitações e contratos administrativos pertinentes a obras,

serviços, publicidade, compras, alienações e locações, julgue

os itens a seguir, acerca de obras e serviços.

O autor de um projeto executivo, seja pessoa física, seja jurídica, poderá participar da licitação e(ou) da execução da obra ou serviço de engenharia correspondente.

Com base na Lei n.º 8.666/1993, que estabelece normas gerais

acerca de licitações e contratos administrativos pertinentes a obras,

serviços, publicidade, compras, alienações e locações, julgue

os itens a seguir, acerca de obras e serviços.

A licitação será dispensável se o valor para obras e serviços de engenharia corresponder a até 20% do valor limite da licitação na modalidade convite.

Na modalidade pregão, instituída pela Lei n.º 10.520/2002, o termo

de referência corresponde a um instrumento a ser utilizado.

A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

No termo de referência, é permitida a indicação de marca quando da especificação do objeto que se deseja adquirir.

Na modalidade pregão, instituída pela Lei n.º 10.520/2002, o termo

de referência corresponde a um instrumento a ser utilizado.

A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

O orçamento detalhado do objeto da licitação não deve constar do termo de referência.

GABARITO:

  • 1
    Certo
  • 2
    Certo
  • 3
    Certo
  • 4
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    Errado
  • 6
    Errado
  • 7
    Errado

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