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A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue

os itens subsecutivos.

O juiz que constatar a incapacidade processual da parte em

determinada ação deverá julgar extinto o processo.

No que se refere à formação, extinção e suspensão do processo bem

como à tutela provisória, julgue os itens que se seguem.

A tutela provisória requerida pela parte em caráter incidental

depende de pagamento de custas.

No que se refere à intervenção de terceiros em processos e aos

poderes, deveres e responsabilidade do juiz, julgue os itens

subsequentes.

Situação hipotética: Terceiro juridicamente interessado

requereu sua intervenção no processo na qualidade de

assistente, mas uma das partes alegou que faltaria ao

requerente o interesse jurídico para intervir. Assertiva: Nessa

situação, o juiz deverá determinar a suspensão do processo

para decidir o incidente.

No que se refere à intervenção de terceiros em processos e aos

poderes, deveres e responsabilidade do juiz, julgue os itens

subsequentes.

De acordo com a legislação processual civil, o juiz poderá

determinar a dilação de prazo processual antes de encerrado

o prazo regular, a fim de conferir maior efetividade à tutela do

direito.

A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue

os itens subsecutivos.

Na hipótese de substituição processual, é vedada pela

legislação processual civil a intervenção do substituído como

assistente litisconsorcial.

A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue

os itens subsecutivos.

Situação hipotética: Determinado réu criou embaraço

à efetivação de decisão judicial provisória. Considerando

a gravidade dessa conduta, o magistrado aplicou multa de 15%

sobre o valor da causa. Assertiva: Nessa situação, a imposição

da multa é legítima, visto que a conduta do réu constitui ato

atentatório à dignidade da justiça.

No que se refere à formação, extinção e suspensão do processo bem

como à tutela provisória, julgue os itens que se seguem.

A perda da capacidade processual do representante legal da

parte configura hipótese de suspensão do processo.

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