Considere que uma obra para determinado órgão da administração
pública será executada por empresa contratada para esse fim.
A respeito do serviço de fiscalização dessa obra pública e da
relação entre o contratante e a contratada, julgue os itens que se
seguem.
Os fiscais deverão ser pessoas contratadas especificamente para exercer a fiscalização dessa obra, sendo vedada, em qualquer situação, a participação de pessoal do próprio órgão da administração pública na atividade de fiscalização.
Considere que uma obra para determinado órgão da administração
pública será executada por empresa contratada para esse fim.
A respeito do serviço de fiscalização dessa obra pública e da
relação entre o contratante e a contratada, julgue os itens que se
seguem.
Medições e pagamentos de serviços executados com critérios divergentes dos estipulados em edital de licitação e contrato da obra consistirão em irregularidades.
Contratos para a execução de obras ou prestação de quaisquer
serviços profissionais de engenharia estão sujeitos à anotação de
responsabilidade técnica (ART). A respeito desse assunto, julgue os
itens subsecutivos.
A incompatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as atribuições profissionais do profissional responsável é motivo para a anulação da ART de uma obra de engenharia.
Contratos para a execução de obras ou prestação de quaisquer
serviços profissionais de engenharia estão sujeitos à anotação de
responsabilidade técnica (ART). A respeito desse assunto, julgue os
itens subsecutivos.
Se o contrato objeto da ART não for executado, a referida ART deverá ser anulada.
No que se refere à elaboração de projeto básico e de termo de
referência, julgue os seguintes itens.
O termo de referência é dispensado em licitações da modalidade pregão, uma vez que o edital de licitação dessa modalidade já dispõe a respeito das condições gerais de execução do contrato objeto do pregão.
No que se refere à elaboração de projeto básico e de termo de
referência, julgue os seguintes itens.
O projeto básico poderá ser dispensado mesmo na hipótese de um órgão da administração pública desejar contratar serviço de manutenção preventiva e corretiva de toda a instalação elétrica da edificação do órgão.
Contratos para a execução de obras ou prestação de quaisquer
serviços profissionais de engenharia estão sujeitos à anotação de
responsabilidade técnica (ART). A respeito desse assunto, julgue os
itens subsecutivos.
O registro da ART pode ser feito até trinta dias após a data de conclusão e entrega da obra, independentemente de sua natureza.
Considere que uma obra para determinado órgão da administração
pública será executada por empresa contratada para esse fim.
A respeito do serviço de fiscalização dessa obra pública e da
relação entre o contratante e a contratada, julgue os itens que se
seguem.
Em momento anterior ao recebimento da obra, a empresa responsável por sua execução deverá providenciar as ligações definitivas de água e esgoto, por exemplo
No que se refere à elaboração de projeto básico e de termo de
referência, julgue os seguintes itens.
Admite-se a revisão de um projeto básico durante a fase da obra, se houver necessidade de modificação de algum procedimento.
