João, que acabara de completar dezessete anos de idade,
levou sua namorada Rafaela, de doze anos e onze meses de idade,
até sua casa. Considerando ser muito jovem para namorar, a garota
aproveitou a oportunidade e terminou o relacionamento com João.
Inconformado, João prendeu Rafaela na casa, ocultou sua
localização e forçou-a a ter relações sexuais com ele durante
o primeiro de treze meses em que a manteve em cativeiro. Após
várias tentativas frustradas de fuga, um dia antes de completar
quatorze anos de idade, Rafaela, em um momento de deslize de
João, conseguiu pegar uma faca e lutou com o rapaz para, mais uma
vez, tentar fugir. Na luta, João tomou a faca de Rafaela e, após
afirmar que, se ela não queria ficar com ele, não ficaria com mais
ninguém, desferiu-lhe um golpe de faca. Rafaela fingiu estar morta
e, mesmo ferida, conseguiu escapar e denunciar João, que fugiu
após o crime, mas logo foi encontrado e detido pela polícia.
Rafaela, apesar de ter sido devidamente socorrida, entrou em coma
e faleceu após três meses.
Nessa situação hipotética, João
Maura e Sílvio, que foram casados por dez anos, se separaram há um ano e compartilham a guarda de filho menor. Sílvio buscava o filho na escola e o levava para a casa que era do casal, agora habitada somente pela mãe e pela criança, que fica aos cuidados da babá. A convivência entre ambos era pacífica até que ele soube de novo relacionamento de Maura. Sentindo-se ainda apaixonado por Maura, ele elaborou um plano para tentar reconquistá-la. Em uma ocasião, ao levar o filho para casa como fazia cotidianamente, Sílvio, sem que ninguém percebesse, pegou a chave da casa e fez dela uma cópia. Em determinado dia, ele comprou um anel e flores, preparou um jantar e, à noite, entrou na casa para surpreender a ex-esposa — nem Maura nem a criança estavam presentes. Maura havia deixado a criança com a avó e saíra com o namorado. Ao chegar à casa, bastante embriagada, Maura dormiu sem perceber que Sílvio estava na residência. Sílvio tentou acordá-la, mas, não tendo conseguido, despiu-a, tocou-lhe as partes íntimas e tentou praticar conjunção carnal com ela. Como Maura permanecia desacordada, Sílvio foi embora sem consumar o último ato.
Nessa situação hipotética, Sílvio
A respeito da aplicação da lei penal e dos elementos e das causas de
exclusão de culpabilidade, assinale a opção correta.
