Considerando que o parecer social no INSS tem como objetivo fornecer elementos para o reconhecimento de direitos, julgue os itens subsequentes.
O parecer social deve conter uma análise prospectiva da
situação estudada e indicar hipóteses sobre desdobramentos e
consequências da situação.
Com referência à avaliação para a concessão do BPC e da aposentadoria da pessoa com deficiência, julgue os próximos itens.
A avaliação para a concessão do BPC às pessoas com deficiência deve orientar-se pelos princípios da Classificação Internacional de Doenças, da Organização Mundial de Saúde.
A respeito da trajetória histórica do serviço social e da legislação que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, julgue os itens que se seguem.
A reabilitação profissional do beneficiário incapacitado parcial
ou totalmente inclui o fornecimento de aparelho de prótese,
órtese e instrumentos de auxílio para locomoção, quando a
perda ou a redução da capacidade funcional puder ser atenuada
por seu uso.
O processo de redemocratização no Brasil, consolidado na CF,
coloca o Estado a serviço do interesse público submetido ao
controle social e democrático, a partir de três dimensões distintas
e indissociáveis: política, técnica e ética. No que se refere à
participação e ao controle social nos processos de gestão de
políticas sociais e defesa de direitos sociais, julgue os itens
subsequentes.
O fortalecimento da estrutura dos conselhos e sua capacidade
de execução relaciona-se diretamente ao reconhecimento pelo
Estado de que tais conselhos são parte integrante do processo
de gestão de políticas públicas.
