Conforme o Decreto n.º 7.556/2011, o INSS é
uma autarquia federal vinculada ao MPS e tem por finalidade
promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios
administrados pela previdência social, assegurando agilidade e
comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.
Considerando essa informação, julgue os itens seguintes, acerca da
administração direta e indireta.
Os institutos da desconcentração e da descentralização,
essenciais à organização e repartição de competências da
administração pública, podem ser exemplificados,
respectivamente, pela relação entre o MPS e a União e pela
vinculação entre o INSS e o MPS.
Aldo e Sandra são casados e pais de três crianças. Sandra é servidora pública efetiva de determinada fundação pública vinculada ao governo federal, e Aldo, que não é concursado, ocupa um cargo em comissão em um órgão público federal.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, referente à seguridade social do servidor público.
Os filhos de Aldo e Sandra, como dependentes de servidor
público, têm direito aos seguintes benefícios do plano de
seguridade social: pensão, auxílio-funeral, auxílio-reclusão e
assistência à saúde.
