O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu,
em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a
serem trilhados nos próximos anos. A respeito desse assunto, julgue
os itens que se seguem.
O PNDH-3 recomenda adequar os serviços de acolhimento aos
parâmetros aprovados pelo CONANDA e pelo Conselho
Nacional de Assistência Social (CNAS), de modo a eliminar a
longa permanência de crianças e adolescentes em situações de
abrigamento.
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu,
em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a
serem trilhados nos próximos anos. A respeito desse assunto, julgue
os itens que se seguem.
Com base na desconstrução da heteronormatividade, o
PNDH-3 recomenda que as configurações familiares
constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais (LGBT) sejam reconhecidas e incluídas nos
sistemas de informação do serviço público.
Com referência às disposições da legislação específica relativa aos
idosos e às mulheres, julgue os itens que se seguem.
O atendimento multidisciplinar realizado no âmbito da
Defensoria Pública, voltado para a ofendida, para o agressor e
para os familiares, inclui a elaboração de laudos ou subsídios
verbais em audiência, além de trabalhos de orientação,
encaminhamento e prevenção.
