Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, com
dezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática de
crime. Após regular tramitação de processo nos juízos competentes,
Gerson foi condenado pela prática de extorsão mediante sequestro
e Gilson, por cometimento de infração análoga a esse crime.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Conforme entendimento dos tribunais superiores, tendo sido
condenado pela prática de crime hediondo, Gerson deverá ser
submetido ao exame criminológico para ter direito à
progressão de regime.
Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a
administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o
meio ambiente, julgue os itens a seguir.
Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a conduta
consistente em, com emprego de grave ameaça, constranger
outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe
sofrimento mental.
Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, com
dezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática de
crime. Após regular tramitação de processo nos juízos competentes,
Gerson foi condenado pela prática de extorsão mediante sequestro
e Gilson, por cometimento de infração análoga a esse crime.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Gilson poderá ser submetido a medidas socioeducativas de
meio aberto, como, por exemplo, prestação de serviços à
comunidade pelo prazo máximo de doze meses, liberdade
assistida por, no mínimo, um mês, ou a regime de
semiliberdade.
Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, sua
parceira eventual, substância entorpecente que traga consigo para
uso pessoal, julgue os itens que se seguem.
A conduta de Carlo configura crime de menor potencial
ofensivo.
Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, com
dezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática de
crime. Após regular tramitação de processo nos juízos competentes,
Gerson foi condenado pela prática de extorsão mediante sequestro
e Gilson, por cometimento de infração análoga a esse crime.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
No cumprimento da pena em regime fechado, Gerson poderá,
para fins de remição, cumular atividades laborativas com
atividades típicas do ensino fundamental. Nessa hipótese, para
cada três dias de trabalho e estudo concomitante, serão
abatidos dois dias de sua pena.
Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, sua
parceira eventual, substância entorpecente que traga consigo para
uso pessoal, julgue os itens que se seguem.
Carlo responderá pela prática do crime de oferecimento de
substância entorpecente, sem prejuízo da responsabilização
pela posse ilegal de droga para consumo pessoal.
Em relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens,
medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal,
julgue os itens subsequentes.
No âmbito do juizado especial criminal, no intuito de
comprovar a materialidade do crime, o exame de corpo de
delito pode ser substituído por boletim médico ou prova
equivalente.
