No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS),
julgue os itens seguintes.
Não é considerado salário de contribuição o
salário–maternidade.
Com relação à origem e à evolução legislativa da Seguridade Social
no Brasil, julgue o item abaixo.
O seguro–desemprego veio previsto pela primeira vez na
CF/1988.
No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do
DF, julgue os itens a seguir.
Não integram o RPPS do DF os servidores ocupantes,
exclusivamente, de cargos em comissão.
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS),
julgue os itens seguintes.
Para o empregado doméstico, considera–se salário de
contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho
e Previdência Social, observadas as disposições normativas
pertinentes.
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS),
julgue os itens seguintes.
É segurado obrigatório da Previdência Social, como
empregado, o membro de instituto de vida consagrada.