Com relação às variações patrimoniais e ao plano de contas no âmbito do setor público, julgue o item que se segue.
A conta de cancelamento de restos a pagar pode registrar insubsistência ativa ou passiva.
Com base na legislação e em instruções aplicáveis à contabilidade pública, julgue o item subsecutivo.
Uma transação que represente a situação do ente público como mero depositário de valores de terceiros é considerada como de natureza econômico–financeira e deve ser registrada.
Com base na legislação e em instruções aplicáveis à contabilidade pública, julgue o item subsecutivo.
Os procedimentos contábeis patrimoniais estabelecidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público deverão ser adotados pelos entes da Federação a partir de 2015, registrando–se, por exemplo, em dívida ativa somente aqueles valores em relação aos quais seja considerada alta a probabilidade de recebimento.
Por determinação do ministro de Estado da Fazenda, a Secretaria do Tesouro Nacional, como órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, está incumbida de editar o plano de contas nacional para efeito de consolidação das demonstrações contábeis e tendo em vista a convergência às normas internacionais e brasileiras de contabilidade.
