Acerca das agências reguladoras, organizações não governamentais
(ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público
(OSCIPs), julgue os itens a seguir.
As ONGs não possuem fins lucrativos e são formadas por
pessoas que defendem seus próprios direitos.
Acerca das agências reguladoras, organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), julgue os itens a seguir.
O surgimento das agências reguladoras representa uma mudança no papel do Estado, que deixou de ser produtor de bens e serviços e se tornou regulador dos serviços públicos.
Acerca do sistema e do processo de orçamento federal e das inovações introduzidas pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
A avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual é atribuição conjunta e integrada dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Acerca das agências reguladoras, organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), julgue os itens a seguir.
Entre as finalidades das OSCIPs, inclui–se a de exercer atividades de natureza privada com o apoio do Estado.
