Acerca da aplicação da pena, dos regimes prisionais, dos tipos de penas e dos efeitos da condenação, assinale a opção correta.
Considerando as regras de competência no processo penal, assinale a opção correta.
Considerando os princípios constitucionais do processo penal e as disposições do CPP acerca da aplicação da lei processual penal, assinale a opção correta.
No que se refere à ação penal, assinale a opção correta.
No que concerne aos procedimentos em espécie, assinale a opção correta.
No que diz respeito à sentença penal, fundamentação da pena e seus efeitos, assinale a opção correta.
Em relação às provas e aos atos processuais penais, assinale a opção correta.