Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
No que se refere às questões prejudiciais e aos processos incidentes, assinale a opção correta.
No que concerne às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
A respeito dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da execução penal.
No que diz respeito aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
No que concerne às citações, às intimações e aos processos em espécie, assinale a opção correta.