Assinale a opção correta acerca do inadimplemento das obrigações.
Em relação ao recebimento das dívidas no caso de declaração de insolvência, assinale a opção correta.
O fato de alguém instituir hipoteca sobre seu imóvel e depois o vender a outrem, que pague o valor da hipoteca a fim de livrar o bem do vínculo real configura .
No que se refere à liquidação das obrigações decorrentes da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da fiança.
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Para a resolução do contrato por aplicação da teoria da imprevisão, conforme estabelece o Código Civil, é necessária a prova de que.
A interpretação segundo a qual o juiz procura alcançar o sentido da lei em consonância com as demais normas que inspiram determinado ramo de direito é denominada.