Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q150458 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual

As tratativas para a celebração de um contrato representam

a) direito potestativo.
b) direito conservativo.
c) direito condicional.
d) expectativa de direito.
e) direito eventual.

2)

Q150460 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual

A mera titularidade de um imóvel acarretará a assunção de obrigações desvinculadas de qualquer manifestação de vontade do dono. Nesse caso, estar-se-á diante de obrigação

a) de resultado.
b) modal.
c) propter rem.
d) de execução diferida.
e) de garantia.

3)

Q150459 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual

Acerca da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

a) Os pais não serão civilmente responsáveis por dano material causado por filho de dezesseis anos de idade que não estiver em companhia deles no momento do fato.
b) Provada a real falha no processamento de dados, afasta-se a responsabilidade do banco pela recusa de pagamento de cheque regular.
c) Quanto à morte de morador por afogamento na piscina comum, o condomínio, fornecedor por equiparação, será responsável pelo fato do serviço.
d) A pessoa que recebeu de presente colar produto de furto será responsável pela reparação civil perante o dono da joia.
e) Os hotéis são objetivamente responsáveis por dano que funcionário cause a seus hóspedes, durante a hospedagem, por fato do preposto.

4)

Q150461 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual

Pedro vendeu um apartamento a Paulo, o qual se comprometeu a oferecer primeiro a Pedro na hipótese de pretender vender o referido imóvel futuramente. Nesse caso, verifica-se a figura da cláusula de

a) venda com encargo.
b) venda a termo.
c) preempção.
d) condição.
e) retrovenda.

5)

Q150456 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.

a) O encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica caracteriza abuso da personalidade.
b) O passar do tempo não consolida a personalidade de associação se houver defeito no ato constitutivo.
c) Os direitos da personalidade não são concedidos ao natimorto, somente ao nascituro.
d) A capacidade da pessoa natural não se presume e deve ser provada por documento.
e) O nascituro possui direitos aos danos morais pela morte do pai mesmo sem conhecê-lo.

6)

Q150457 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual

É causa de suspensão da prescrição

a) o credor estar ausente do Brasil a serviço da União.
b) o casamento do devedor com a credora de dívida exigível já vencida antes do casamento.
c) a ação de evicção estar pendente.
d) o credor ser absolutamente incapaz.
e) a condição suspensiva estar pendente.

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