Com relação às prerrogativas parlamentares e às CPIs, assinale a opção correta.
Com relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.
No que concerne aos poderes da República no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da organização político- administrativa do Estado brasileiro, de acordo com o posicionamento do STF.
Acerca do processo legislativo na ordem jurídica pátria, assinale a opção correta.
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos preceitos relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
No que se refere aos direitos fundamentais na ordem jurídica nacional, assinale a opção correta.