Assinale a opção correta com base no entendimento dos tribunais superiores acerca de cominações legais.
Considerando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal.
Com relação a arrependimento posterior, medidas de segurança, causas de exclusão, crime e concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Considerando o que dispõe o CP a respeito dos crimes contra a incolumidade, a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta.
Considerando o que dispõe o CP sobre os crimes contra a pessoa e os crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.