A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação aos direitos e garantias fundamentais.
Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Com referência à CF e ao poder constituinte, assinale a opção correta.
Com referência à organização, às competências e ao exercício dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência às CPIs.
A CF estabelece situações em que, excepcionalmente, se admite a intervenção, suprimindo-se, temporariamente, a autonomia de determinados entes da Federação. Sobre esse tema, assinale a opção correta.
De acordo com a jurisprudência do STF relacionada à ordem social, assinale a opção correta.
Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.