Mostrar texto associado à questão
Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos convênios e patrimônio público, julgue os itens seguintes.
O contrato de comodato é o instrumento jurídico pelo qual a administração pública cede um bem imóvel a título de empréstimo, de forma gratuita, independentemente de qualquer despesa a título de manutenção que possa ser feita pelo comodatário.
Mostrar texto associado à questão
Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos convênios e patrimônio público, julgue os itens seguintes.
As posições jurídicas da entidade convenente e da entidade conveniada signatárias de determinado convênio devem ser distintas e rigorosamente identificadas no instrumento de instituição.
