A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Tendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.