Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe a CF acerca do Poder Executivo e da administração pública, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência ao Poder Judiciário.
Com relação aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais previstas em favor da defesa desses direitos, assinale a opção correta.
Considerando as disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da intervenção federal e do CDN, assinale a opção correta.
Considerando as atribuições do Poder Legislativo e as do Executivo no que se refere ao STN, as limitações ao poder de tributar e a repartição das receitas tributárias, conforme o disposto na CF, assinale a opção correta.
Considerando os dispositivos da CF sobre o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, o processo legislativo e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta.