Acerca dos recursos e das ações penais autônomas, assinale a opção correta.
Acerca da execução penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta tendo como referência o posicionamento do STF e a legislação em vigor.
Assinale a opção correta a respeito da prova criminal.
Assinale a opção correta com referência aos procedimentos processuais penais.
Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Acerca do processo penal, assinale a opção correta.
Com relação ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.
Assinale a opção correta em relação aos recursos e às ações autônomas de impugnação.