Assinale a opção correta quanto à fixação da pena.
Considere que Júlio, usuário de droga, tenha oferecido pela primeira vez, durante uma festa, a seu amigo Roberto, sem intuito de lucro, pequena quantidade de maconha para consumirem juntos. Nessa situação hipotética, Júlio
Considerando essa situação hipotética e o concurso formal de crimes, assinale a opção correta.
Em relação aos institutos da graça, do indulto e da anistia, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais.