Assinale a opção correta quanto à disciplina sobre a intervenção federal.
A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do estado de defesa.
Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal
No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF, assinale a opção correta.
De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que
No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constitucionais.