As mudanças climáticas são, atualmente, o tema de maior relevância na proteção ao meio ambiente. Com a intensificação dos eventos climáticos extremos, a preocupação com o processo de mudanças climáticas vem ganhando ainda mais importância. Um dos pilares para o sucesso da atuação em relação às mudanças climáticas é a transição energética, pois o setor de energia é o principal responsável pelas emissões no mundo.
Fernando Simões Reis. Mudanças climática e transição energética justa:
reflexões sobre a atuação do TCU. Brasília, Tribunal de Contas da União, 2023.
Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos a transição energética justa.
As mudanças climáticas impactam de forma significativa o regime pluvial e as matrizes energéticas embasadas na energia hidroelétrica, altamente dependente de grandes vazões de água.
Acerca da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris, julgue os
itens a seguir.
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima tem por objetivo promover o estabelecimento, nos países-membros, de ações e políticas que efetivamente promovam a redução das concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa para níveis que não afetem o sistema climático global.
Acerca da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris, julgue os
itens a seguir.
O Protocolo de Quioto estabeleceu, para os países industrializados, compromissos de redução, em pelo menos 5%, das emissões de gases de efeito estufa.
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue os itens subsequentes.
A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social.
Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue os seguintes itens.
A criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões é uma das ações de curto prazo definidas pelo PRONAR.
Patos Patinetes Ltda. é uma empresa de aluguel de patinetes elétricos. Seus patinetes ficam espalhados pela cidade e o usuário, por meio de um aplicativo para celular, pode liberar o uso de um patinete usando o QR code respectivo. Quando o usuário encerra o uso do patinete no aplicativo, ele tem o valor do aluguel debitado em seu cartão de crédito. O patinete, então, fica livre para uso por qualquer outra pessoa que seja cadastrada no sistema.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os próximos itens, que abordam ecoeficiência e produção sustentável.
O produto provido pela Patos Patinetes Ltda. é exemplo de um serviço ecoeficiente, pois a empresa vende o uso de um bem físico sem transferir a propriedade correspondente.
Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, julgue o item seguinte.
Juntamente com o Plano Plurianual, os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais são instrumentos de implementação da PNPCT.
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue os itens a seguir.
Um dos princípios da educação ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global é de que a educação ambiental seja neutra, não ideológica, não devendo ser um ato político.
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue os itens seguintes.
A Carta da Terra considera que os seres humanos constituem uma única família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum.
Grande parte dos problemas advindos do uso de um recurso natural vem da falta de incentivo individual à preservação do recurso. O estabelecimento de ecomercados e de instituições legais para os regular é essencial para que se racionalize esse uso.Assim, ao definir direitos de uso por meio de contratos e normas, o governo abre a possibilidade de que esse uso seja valorizado, podendo, inclusive, ser negociado em um mercado específico desses direitos.
R. Fujita e colaboradores. Ecomarkets for conservation
and sustainable development in the coastal zone. In: Biological Reviews,
Cambridge, 2012. Internet: <www.edf.org> (com adaptações)
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue os itens subsequentes.
Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por beneficiários do uso de determinado recurso ambiental ao detentor do direito de exploração desse recurso, o qual tem a obrigação legal ou contratual de preservar o recurso e garantir seu uso sustentável.
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelecido durante a notória ECO-92 — Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 — e constitui um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. A Convenção entrou em vigor em dezembro de 1993 e o Brasil aprovou seu texto por meio do Decreto Legislativo n.º 2, de 1994, e a ratificou por meio do Decreto Federal n.º 2.519, de 16 de março de 1998. Até maio de 2023, 168 países assinaram e ratificaram a Convenção.
Internet: <www.gov.br > (com adaptações)
No que se refere à convenção mencionada no texto antecedente e a temas a ela relacionados, julgue os itens seguintes.
Os principais eixos da CDB são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos.
As mudanças climáticas são, atualmente, o tema de maior relevância na proteção ao meio ambiente. Com a intensificação dos eventos climáticos extremos, a preocupação com o processo de mudanças climáticas vem ganhando ainda mais importância. Um dos pilares para o sucesso da atuação em relação às mudanças climáticas é a transição energética, pois o setor de energia é o principal responsável pelas emissões no mundo.
Fernando Simões Reis. Mudanças climática e transição energética justa:
reflexões sobre a atuação do TCU. Brasília, Tribunal de Contas da União, 2023.
Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos a transição energética justa.
A transição energética justa tem em seus princípios a privatização das empresas produtoras e distribuidoras de energia, o que garante baixos custos de produção e queda dos preços da energia ao consumidor.
Com relação a pilhas e baterias, julgue os itens a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes ou importadores.
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue os itens subsequentes.
A política citada segue o princípio da ecoeficiência, que busca compatibilizar o fornecimento de bens e serviços com a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a níveis sustentáveis.
Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue os seguintes itens.
Entre as ações de médio prazo do PRONAR está incluída a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.
