Uma entidade pública realizou regular licitação para a compra de computadores. A entrega dos computadores foi efetivada e devidamente atestada pelo órgão público em 31/12/2020. Contudo, em virtude de burocracia interna da entidade, o pagamento só foi realizado trinta dias após a entrega dos computadores.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Em 2020, o órgão em questão efetivou os estágios de empenho e liquidação da despesa relativa à aquisição dos computadores.
Julgue o item subsequente, relativos à estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e à natureza da informação contábil.
Os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas devem ser registrados em contas de natureza de informação patrimonial.
Os seguintes dados referem-se a contas extraídas do balanço financeiro de um hipotético ente público no ano de 2020.
Com relação à classificação da dívida pública nessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A dívida fundada desse ente público, no período mencionado, era de R$ 7.000.000,00.
Uma entidade pública realizou regular licitação para a compra de computadores. A entrega dos computadores foi efetivada e devidamente atestada pelo órgão público em 31/12/2020. Contudo, em virtude de burocracia interna da entidade, o pagamento só foi realizado trinta dias após a entrega dos computadores.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Para o correto lançamento, a despesa empenhada relativa à compra dos computadores deve ter sido registrada contabilmente, em 2020, como restos a pagar não processados.
Julgue o item subsequente, relativos à estrutura da codificação definida para as fontes ou destinações de recursos e sua utilização na previsão e execução orçamentárias.
Há a necessidade de identificação do exercício ao qual se referem os valores extraorçamentários, a exemplo do que acontece com os demais recursos financeiros.
Os seguintes dados referem-se a contas extraídas do balanço financeiro de um hipotético ente público no ano de 2020.
Com relação à classificação da dívida pública nessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A dívida flutuante desse ente público, no período mencionado, era de R$ 2.100.000,00.
Julgue o item subsequente, relativos à estrutura da codificação definida para as fontes ou destinações de recursos e sua utilização na previsão e execução orçamentárias.
Caso estabeleçam detalhamentos adicionais aos códigos padronizados, os entes federados locais deverão enviar tais detalhamentos à Secretaria do Tesouro Nacional.
Quanto ao reconhecimento das variações patrimoniais diminutivas (VPD) e das variações patrimoniais aumentativas (VPA) no âmbito do setor público, julgue o item a seguir.
Uma VPA é realizada no caso do recebimento efetivo de uma doação.
Com relação às receitas públicas, julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, as receitas públicas classificam-se nas categorias econômicas de receitas dinâmicas e receitas estáticas.
Quanto ao reconhecimento das variações patrimoniais diminutivas (VPD) e das variações patrimoniais aumentativas (VPA) no âmbito do setor público, julgue o item a seguir.
Não é possível reconhecer uma VPD após a liquidação da despesa orçamentária.
Julgue o item subsequente, relativos à estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e à natureza da informação contábil.
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, sendo facultativa para as demais entidades.
