O negócio jurídico é passível de anulação quando
O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratual
De acordo com a classificação dos bens móveis e imóveis disposta no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
Acerca do domicílio da pessoa jurídica e do domicílio necessário, assinale a opção correta.