Q838890 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-SE - Defensor Público

O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratual

a)

de autonomia da vontade.
b)

da boa-fé objetiva.
c)

da força obrigatória dos contratos.
d)

da relatividade dos efeitos contratuais.
e)

do equilíbrio econômico.

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Direito Civil