Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Ofensa dirigida a policial militar em caráter pessoal, mesmo que sem nexo causal com sua condição profissional, caracteriza desacato.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
O crime de roubo próprio se consuma com a inversão da posse, desde que o objeto subtraído saia da esfera de vigilância da vítima.
À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue.
Tanto a ação quanto a omissão são consideradas para fins de apuração do momento em que um crime é praticado.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Indivíduo que não seja funcionário público e que pratique o crime de corrupção passiva em concurso de pessoas com policial militar, sabendo de tal condição, também responderá pelo delito.
À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue.
Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Sendo o meio, ainda que parcialmente, eficaz, fica afastada a possibilidade de crime impossível.
