Relativamente ao orçamento público, julgue os itens que se seguem.
Conforme o princípio do orçamento bruto, a LOA deverá conter todas as receitas e todas as despesas de poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Quanto à receita pública, julgue os itens subsequentes.
Os créditos exigíveis pelo transcurso do prazo para o pagamento e não honrados serão reconhecidos, na perspectiva orçamentária, como receitas do exercício.
Relativamente ao orçamento público, julgue os itens que se seguem.
A técnica orçamentária conhecida como base zero exige uma reavaliação periódica das despesas associadas a cada ação ou programa.
Quanto à receita pública, julgue os itens subsequentes.
O estágio de arrecadação, na perspectiva orçamentária, define a que exercício pertence determinada receita.
Acerca da despesa pública, julgue os itens seguintes.
A liquidação da despesa pública consiste na satisfação do direito do credor.
Relativamente ao orçamento público, julgue os itens que se seguem.
Os requisitos para que emenda a projeto de lei orçamentária possa ser aprovada incluem o fato de a referida emenda ser compatível com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.
A avaliação de ativos contingentes é parte integrante do Anexo de Riscos Fiscais da lei de diretrizes orçamentárias.
Quanto à receita pública, julgue os itens subsequentes.
Em sentido amplo, qualquer entrada de recurso nos cofres públicos é uma receita pública, ainda que exijam uma restituição futura.
Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.
A multiplicidade de critérios de classificação orçamentária visa atender à pluralidade de aspectos do orçamento público.
Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.
A compatibilidade entre a programação orçamentária e os objetivos e as metas apresentados no Anexo de Metas Fiscais deve ser demonstrada em anexo da lei orçamentária anual.
Acerca da despesa pública, julgue os itens seguintes.
Serviço ou material contratado que se encontre, ao final de determinado exercício, em processo de liquidação não pode ser inscrito em restos a pagar.
Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.
Programas que não geram um bem ou serviço no processo produtivo de cada exercício devem, obrigatoriamente, ser incluídos no plano plurianual.
Quanto à receita pública, julgue os itens subsequentes.
Há vários critérios para segregar as fontes de receitas públicas em correntes ou de capital, destacando-se o caráter híbrido da classificação.
