Acerca da Lei nº 8.080/1990, art. 1º, esta lei regula, _________________________, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
Acerca da Lei nº 8.080/1990, art. 47, o Ministério da Saúde, em articulação com - ______________ do Sistema Único de Saúde (SUS), organizará, no prazo de dois anos, um sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços.
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, art. 38, não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde:
Em relação a Lei nº 8.080/1990, art. 14, deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e:
