De acordo com a Constituição Federal, haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal, composto de sete membros. Na sua composição, quatro de seus sete membros serão nomeados mediante eleição pelo voto secreto, sendo
Nos termos preconizados pela Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça será composto, dentre outros membros, por um
Luísa, candidata a uma vaga de concurso público, em seu
exame oral, foi questionada pelos examinadores acerca
da classificação dos órgãos públicos, especificamente
quanto à posição estatal, devendo exemplificar os órgãos
públicos superiores. Luísa forneceu cinco exemplos de
órgãos públicos superiores, equivocando-se acerca de um
deles, qual seja,
Poliana, após tomar posse em determinado cargo público,
não entrou em exercício no prazo estabelecido. Nos
termos da Lei n° 8.112/90, a conduta de Poliana acarretará
sua
Lucius, através de contrato de empreitada com preço global
certo e ajustado no respectivo instrumento, contratou o
empreiteiro Petrus para reformar a sua residência. Durante
a reforma, o preço de mercado dos materiais sofreu
redução de 12% do preço global convencionado. Nesse
caso, o preço global convencionado, a pedido do dono da
obra,
Terá direito ao recebimento de um salário mínimo mensal, conforme dispuser a lei,
Francisco é servidor de sociedade de economia mista,
prestadora de serviço público. Em determinada data,
Francisco, no exercício de sua função, intencionalmente,
causou danos a particulares. Nesse caso, a responsabilidade
da sociedade de economia mista pelos danos ocasionados
é
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei no
8.429/1992)
trata da importância da apresentação da declaração de
bens e valores pertencentes ao patrimônio privado do
agente público. De acordo com a referida lei, trata-se de
condição para
Disponibilizar seus serviços profissionais à comunidade
em casos de emergência, epidemia e catástrofe, sem
pleitear vantagens pessoais.
No Código de Ética dos profissionais de enfermagem,
essa descrição consta em um dos itens referente
O estudo urodinâmico é indicado para o diagnóstico de
Considere as descrições abaixo observadas em um estabelecimento
de saúde:
I.O recipiente para acondicionamento dos perfurocortantes
é mantido em suporte exclusivo e em altura
que permita a visualização da abertura para descarte.
II.Os colchões e travesseiros apresentam reentrâncias
e sulcos, interferindo na integridade dos
revestimentos.
III.Os trabalhadores com feridas ou lesões nos membros
superiores só iniciam suas atividades após
avaliação médica obrigatória com emissão de documento
de liberação para o trabalho.
A descrição que está de acordo com o estabelecido pela
NR 32, encontra-se APENAS em
A Simples Triagem e Rápido Tratamento - START é um
protocolo de triagem utilizado no atendimento aos acidentes
com múltiplas vítimas. A cor verde define a prioridade
A rede Cegonha, instituída pela Portaria GM/MS no 1.459/11,
inclui, entre exames a serem feitos no pré-natal, os testes
rápidos para os seguintes exames:
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer - INCA, a prevenção do câncer de boca inclui, entre outras ações,
Pietro, nascido na Itália, naturalizou–se brasileiro no ano de 2012. No ano de 2011, Pietro acabou cometendo um crime de roubo, cuja autoria foi apurada apenas no ano de 2013, sendo instaurada a competente ação penal, culminando com a condenação de Pietro, pela Justiça Pública, ao cumprimento da pena de 05 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por sentença transitada em julgado. Neste caso, nos termos estabelecidos pela Constituição federal, Pietro
