José é servidor público estadual e, em decorrência de
um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho
reduzida. Diante dessa situação, José
O ciclo PDCA, ou ciclo de Deming, é
João, agente público putativo, pratica ato administrativo
que afeta terceiros. Considerando a doutrina prevalente
do direito administrativo, é correto afirmar que esse ato é
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado
de São Paulo, é correto afirmar que
Quando se trata de gestão estratégica, o setor público
tem suas próprias especificidades que o tornam diferente
do setor privado empresarial. Uma dessas especificidades
refere–se aos fatores críticos de sucesso. Para o planejamento
empresarial, no setor privado, alguns desses
fatores são a taxa de crescimento, a participação e permanência
em seu mercado, o avanço tecnológico, e outros.
Para o setor público, alguns dos fatores críticos de
sucesso são:
Nos termos do que prescreve a Lei n.º 12.527/2011, o
agente público que ocultar da revisão de autoridade superior
competente informação sigilosa para beneficiar a
si ou a outrem, ou em prejuízo de terceiros,
Determina a Constituição do Estado de São Paulo que
é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos,
exceto quando houver compatibilidade de horários, de
Os conceitos de eficiência, eficácia e efetividade são
considerados pilares da Nova Gestão Pública. Quanto ao
conceito de efetividade, pode–se dizer que
O artigo n.º 24, da Lei n.º 10.320/68, que dispõe sobre
os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do estado de São Paulo, diz: “O acompanhamento
da ________ será feito pelos órgãos de __________ , sem
prejuízo do controle externo do ____________ e do controle
administrativo a ser exercido pelas unidades das respectivas
Secretarias de Estado e órgãos subordinados, diretamente
ao _______.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente,
as lacunas.
Assinale a alternativa que contempla somente cargos
públicos que devem ser remunerados obrigatoriamente
por subsídios.
O objeto principal do contrato de gestão é
A Lei n.º 10.294/99 dispõe, basicamente, sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de
São Paulo. Essa lei é também conhecida por Lei
A Constituição do Estado de São Paulo determina que a
administração pública é obrigada a fornecer a qualquer
cidadão, para defesa de seus direitos e esclarecimentos
de situações de interesse pessoal, certidão de atos, contratos,
decisões ou pareceres, no prazo de,
Sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado,
assinale a alternativa correta.
Paulo está interessado em obter informações de interesse
geral sobre a organização e serviços do Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo, e, para tanto, protocola
um requerimento junto ao setor responsável do referido
órgão. No entanto, o agente público afirma que Paulo
não poderá ter acesso à informação requerida, sem expor
os motivos determinados de tal negativa. Qual atitude
poderá tomar Paulo?
