A estratégia Rede Cegonha tem a finalidade de estruturar e organizar a atenção à saúde maternoinfantil no território nacional. São princípios da Rede Cegonha, EXCETO,
São manifestações clínicas da Hipertensão Pulmonar Persistente no recém-nascido:
As infrações do Código de Ética de Enfermagem serão consideradas leves, graves ou gravíssimas. São consideradas circunstâncias agravantes:
O câncer de mama é provavelmente o mais temido pelas mulheres, devido a sua alta frequência e, sobretudo, pelos seus efeitos psicológicos, que afetam a percepção da sexualidade e própria imagem pessoal. Sobre o câncer de mama, analise e marque a alternativa CORRETA.
Mariana foi diagnosticada com diabetes gestacional. Na sua prescrição médica, há a combinação de duas insulinas. A melhor forma de agir nesses casos é:
De acordo com Teixeira e Braz (2009) a dimensão jurídico-política da profissão constitui um dos componentes que dão materialidade aos elementos do Projeto Ético-Político do Serviço Social. Há, nessa dimensão, duas esferas distintas, ainda que articuladas, a saber:
Pastorini (2010) afirma que analisar a “social” como uma política, econômica, social e ideológica que remete a uma determinada correlação de forças entre diferentes classes e setores de classes significa não perder de vista dois elementos:
Filgueiras (2009) afirma que, para a gestão pública da Assistência Social contribuir para a consolidação de direitos, é preciso que exista clara definição de qual valor público a Política Social deve gerar e qual o valor público específico de cada programa. São valores públicos que a Assistência Social é chamada a gerar:
Mioto (2010) afirma que, no trabalho com a Família, é preciso reconhecer qual a tendência que predomina na incorporação da família no campo da Política Social enquanto seu sujeito destinatário. Referindo-se às tendências denominadas Familista e Protetiva, afirma sobre a tendência Protetiva, que nesta,
Um processo de trabalho recíproco, que proporciona um enriquecimento mútuo de saberes e que elege uma plataforma de trabalho conjunta, por meio da escolha de princípios econceitos comuns,caracterizaa:
O Planejamento estratégico vem sendo entendido como a forma contemporânea da planificação, que permite refletir e encaminhar ações no campo da estratégia política de gestão. Para Teixeira (2009), retoma-se o planejamento para desvendar algumas de suas faces ocultas e de suas armadilhas, muito claras no planejamento tradicional, como:
Considerando a expectativa de que não se concretize a previsão de receitas contida na lei orçamentária de certo Estado, o respectivo
Governador entende que devem ser tomadas as seguintes medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder
Executivo:
I. extinguir parte dos cargos públicos vagos.
II. extinguir determinadas autarquias.
III. exonerar parte dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão.
IV. extinguir o fundo estadual de fomento à cultura.
À luz das disposições da Constituição Federal, poderão ser tomadas
Deputado Estadual de certo Estado é suspeito da prática de homicídio doloso, cometido após a diplomação. A Constituição
desse Estado prevê ser o Órgão Especial do Tribunal de Justiça competente para julgar, originariamente, os Deputados
Estaduais pela prática de crimes comuns. Na hipótese de o Deputado vir a ser denunciado pelo cometimento do crime, será
competente para julgá-lo o
Lei estadual versando sobre a comercialização de produtos em embalagens reutilizáveis, como medida de proteção ao consumidor,
gera grande controvérsia quanto à sua constitucionalidade entre órgãos judiciais de primeira instância, aos quais
acorrem as empresas que as produzem e comercializam, visando obter pronunciamentos que as desobriguem de cumprir os
mandamentos da lei estadual. Pretendendo solucionar a controvérsia em torno da constitucionalidade da lei em questão, o
Governador do Estado
“...se o poder constituinte se destina a criar uma constituição concebida como organização e limitação do poder, não se vê como
esta 'vontade de constituição' pode deixar de condicionar a vontade do criador. Por outro lado, este criador, este sujeito
constituinte, este povo ou nação, é estruturado e obedece a padrões e modelos de condutas espirituais, culturais, éticos e
sociais radicados na consciência jurídica geral da comunidade e, nesta medida, considerados como 'vontade do povo'. Além
disto, as experiências humanas vão revelando a indispensabilidade de observância de certos princípios de justiça que,
independentemente da sua configuração (como princípios suprapositivos ou como princípios supralegais mas intra-jurídicos) são
compreendidos como limites da liberdade e omnipotência do poder constituinte. Acresce que um sistema jurídico interno
(nacional, estadual) não pode, hoje, estar out da comunidade internacional. Encontra-se vinculado a princípios de direito
internacional (princípio da independência, princípio da autodeterminação, princípio da observância de direitos humanos)."
(CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição)
No excerto acima transcrito, o autor discorre sobre a
