Segundo o anexo 2 da NR 15, qual é o limite de tolerância para ruído de impacto?
As cores na sinalização têm como objetivos o que se
descreve a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:
Atenção: Para responder às questões de números 46 e 47, considere a situação abaixo.
Pelo trabalho de limpeza e higienização de quartos e banheiros, o motel "El Cuerpo" foi condenado a pagar adicional de insalubridade a uma ex-empregada. A condenação foi mantida por uma das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho. No Laudo Pericial indicou que todos empregados que faziam a limpeza não utilizavam os equipamentos de proteção individual, pois não eram fornecidos pelo empregador. Além de outros riscos ambientais, a ex-empregada foi vítima de acidente de trabalho: ao embrulhar lençóis usados, teve um dedo da mão direita espetado por uma agulha de seringa usada, escondida nas roupas de cama. Como consequência, teve que se submeter a tratamento contra HIV, supostamente diagnosticado, sofrendo efeitos colaterais como depressão e dores. Ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da região pertinente considerou que a trabalhadora estava todos os dias em contato direto com preservativos, seringas e fezes de várias pessoas. Por isso, enquadrou a situação no anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
A partir desse relato e com o entendimento do anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e em função do nexo causal, a função da ex-empregada se equipara a trabalho
Um cobrador de ônibus de transporte urbano da empresa MELEVA Ltda. era submetido a uma exposição de temperatura média de 32 °C no interior do veículo de transporte, em trabalho contínuo durante uma jornada de trabalho de 8 horas diárias, trabalhava sentado, com movimentos moderados de braços e pernas. A decisão da Turma reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho que havia concedido o adicional ao trabalhador. O Tribunal Regional havia determinado o pagamento sob o entendimento de que a exposição do cobrador a uma temperatura média de 32 °C durante a sua jornada de trabalho estaria acima dos limites de tolerância previstos na NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. A outra parte pediu revisão do que foi estatuído na sentença; trato este trabalho da aplicação da ação revisional também chamada de ação de modificação ao processo trabalhista. Embasado nos termos do Anexo 3 da NR 15 da Portaria no 3.214/78 do MTE, concluiu-se que o cobrador
Na avaliação de calor com regime de trabalho intermitente com descanso no mesmo local, deve-se avaliar
Segundo a NR 15 (Atividades e Operações Insalubres), os adicionais de insalubridade devem ser pagos ao trabalhador no caso de caracterização da insalubridade. O adicional a ser pago e o agente gerador da insalubridade, de acordo com a NR 15, estão corretamente relacionados em:
Cabe às empresas, públicas ou privadas, que possuem
empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) manter em pleno funcionamento uma CIPA. Em
relação ao conceito de CIPA, assinale a alternativa correta.
Dalmo atua como empregado mensalista, contratado em regime CLT em uma empresa onde desenvolve atividade em condição de insalubridade, comprovada por meio de laudo de inspeção no local de trabalho, em conformidade com a NR 15, onde consta indicado “insalubridade de grau médio”. A empresa onde ele trabalha se orienta pelas determinações da NR 15, garantindo-lhe o recebimento mensal de adicional de insalubridade, conforme consta nesta norma regulamentadora. Considerando que o valor do salário mínimo vigente na região onde Dalmo está empregado é R$ 678,00 e o seu salário é de R$ 1.500,00, o valor do adicional de insalubridade que ele recebe mensalmente, conforme consta em seu demonstrativo de pagamento, é
Um técnico de segurança do trabalho da SABESP fez um monitoramento ambiental da taxa de monóxido de carbono (CO ) em uma galeria, onde uma equipe de funcionários precisa adentrar para fazer reparos e manutenção. Tratase de um trabalho em espaço confinado. Durante a execução dos trabalhos, por meio do uso do instrumento de detecção de gases, obteve-se as seguintes leituras: 43,0 mg/m3, 44,0 mg/m3, 42,0 mg/m3 e 43,0 mg/m3 . De acordo com o Anexo 11 da NR 15, essa substância tem limite de tolerância de 43,0 mg/m3 e fator de desvio de 1,5. Os resultados das variáveis valor máximo permitido, concentração média (CM ) e da exposição ao agente nocivo, respectivamente, permitem concluir que:
Acerca do índice que avalia a exposição ao calor em indústrias siderúrgicas, assinale a alternativa correta.
O Engenheiro de Segurança do Trabalho de uma empresa de Moinho de Trigo verificou in loco que existia formação de poeira
proveniente do pó de farinha de trigo, na troca de turnos. Uma funcionária era obrigada a realizar a limpeza das máquinas e do
espaço físico, mantendo-os limpos e organizados para o próximo turno. A reclamante fez sua queixa para CIPA exigindo adicional
de insalubridade, pois considerava que era direito dela. Dados Coletados do Ambiente de Trabalho:
- Meio de Coleta: Cassete com membrana de PVC + ciclone.
- Vazão: 1,0 Litros/minuto.
- Amostragem:
- 1a
coleta: Tempo: 200 minutos e massa: 0,25 miligramas;
- 2a
coleta: Tempo: 235 minutos e massa: 0,86 miligramas;
- Particulado: Cereais (Trigo)
- ACGIH (2012): TLV-TWA: 4,0 mg/m3
A referida atividade é
Segundo a NR 15, são consideradas atividades e operações insalubres, dentre outras, aquelas em que o trabalhador
Atenção: Para responder às questões de números 54 e 55, considere a situação abaixo.
Um trabalhador, de acordo com as suas atribuições definidas pela empresa, estocava e retirava produtos perecíveis dentro de câmaras frias, com temperaturas entre 0 °C e −12 °C, de cinco a seis vezes por jornada, levando 3 minutos o tempo de permanência no interior da câmara fria para cada ciclo, sem o uso de equipamentos de proteção. Não recebia o adicional de insalubridade conforme a CLT.
Com relação às atividades e operações insalubres devido à exposição ao frio, executadas no interior de câmaras frigoríficas, com temperaturas entre 0 °C e -12 °C, de acordo com a Legislação Brasileira a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá
Com relação às condições de insalubridade e periculosidade no trabalho, julgue os itens subsequentes.
Considere a seguinte situação hipotética. O trabalhador de uma usina de compostagem realizava, conforme laudo pericial, o corte, com faca e machado, de porcos já mortos e montava diversas camadas com serragem para compostagem. No laudo, o perito não informou o estado dos animais — se eram manuseados logo após sua morte, como alegava o empregador, ou se isso ocorria quando já estavam apodrecidos. A pedido do trabalhador, foi ouvida uma testemunha, que, contudo, também não informou o estado de conservação dos animais mortos. Ela disse apenas que o trabalhador os transportava "o dia inteiro", após serem abatidos. Em face dessa afirmação, presumiu-se que não havia tempo hábil para o apodrecimento dos corpos. Nessa situação, o funcionário não fará jus ao adicional de insalubridade, conforme norma em vigor.
Um trabalhador realiza sua atividade em uma cozinha industrial, entre o fogão e a bancada de preparação. O regime de trabalho é intermitente e com descanso no próprio local de trabalho. As condições térmicas nas vizinhanças do fogão e a bancada são as seguintes: Temperatura de bulbo úmido natural (Tbn) = 25,0 °C; Temperatura de globo (Tg) = 31,0 °C; Temperatura de bulbo seco (Tbs) = 28,0 °C. O Valor de IBUTG − Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo que define o limite de tolerância para exposição ao calor para uma atividade moderada, de acordo com o anexo 3 da NR 15, é de:
