Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a
seguir.
Compete ao STM o julgamento dos feitos originários de conselho de justificação.
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância
da justiça militar.
Oficial de carreira das Forças Armadas que sirva no estado do Maranhão pode compor conselho de justiça da 8.ª Circunscrição Judiciária Militar.
Com relação aos serviços auxiliares no âmbito da justiça militar,
julgue os itens que se seguem.
Para ocupar cargo em um dos três primeiros níveis do grupo-direção e assessoramento superior do quadro da Secretaria do STM, o servidor deve ser ocupante de cargo de nível superior do respectivo quadro.
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,
julgue os itens que se seguem.
Em cada circunscrição, deve existir, ao menos, uma auditoria com jurisdição específica para cada uma das Forças Armadas.
Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os
itens que se seguem.
Compete privativamente ao presidente do STM aplicar pena de suspensão a servidor da justiça militar da União.
Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a
seguir.
Se um processo distribuído no STM estiver na fase relativa ao aguardo de inclusão em pauta para julgamento e surgir questão prejudicial a esse processo, a competência para resolvê-la será do respectivo relator.
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância
da justiça militar.
A auditoria de correição é exercida, em cada circunscrição judiciária militar, pelo respectivo juiz-auditor mais antigo.
Julgue os itens a seguir, relativos à organização da justiça militar da
União.
Compete ao presidente do STM determinar a instauração de sindicância, inquérito e processo administrativo em face de possível transgressão de juiz-auditor militar.
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,
julgue os itens que se seguem.
Nas circunscrições com mais de uma auditoria, o juiz mais antigo deve ser, também, o juiz corregedor, que deve ter jurisdição para correição em toda a circunscrição.
Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os
itens que se seguem.
Servidor de secretaria que atue em processo específico subordina-se ao juiz que trabalhar nesse processo.
Julgue s item seguinte, a respeito da comissão de ética da justiça
militar da União.
As atividades da comissão de ética devem ser desempenhadas por seus membros cumulativamente com o exercício das respectivas funções relativas a seus cargos de origem.
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os
itens seguintes.
O sorteio dos juízes do conselho especial de justiça deve ser realizado pelo juiz-auditor, em audiência pública, na presença do procurador, do diretor de secretaria e do acusado, quando preso.
Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores
da Justiça Militar da União.
É permitido ao servidor do STM manter sob sua subordinação hierárquica um tio.
Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores
da Justiça Militar da União.
É possível o recebimento de presentes de autoridades estrangeiras nos casos protocolares.
Julgue os itens seguintes, a respeito da comissão de ética da justiça
militar da União.
A comissão de ética deve contar, em sua composição, necessariamente, com um servidor do quadro permanente, designado pelo diretor-geral do STM.
