Um cirurgião‐dentista está sendo processado no Conselho Regional de Odontologia, mas não concorda com o motivo por que está sendo processado e se nega, inclusive, a comparecer às audiências. Se uma comissão formada por seus pares entender que a infração cometida foi grave, o profissional poderá até ter sua habilitação profissional cassada.
Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue:
Caso haja mais de um cirurgião‐dentista acusado no mesmo processo, no momento do julgamento, cada um terá dez minutos para realizar a sustentação oral.
Julgue, relativos à responsabilidade profissional em odontologia:
A responsabilidade civil do cirurgião‐dentista é de natureza subjetiva, ou seja, depende da verificação de culpa.
De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue
Os suplentes serão convocados a compor o Plenário somente quando houver falta ou impedimento ocasional do titular.
No que se refere à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue
Compete ao técnico em prótese dentária executar as partes de planejamento e execução dos trabalhos odontológicos.
Conforme a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005)
Os cirurgiões‐dentistas não podem realizar cirurgias que demandem anestesia geral.
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue:
Resolução é o ato por meio do qual o órgão estabelece normas gerais.
Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, à Lei n.º 5.081/1966 e a suas atualizações, julgue:
Para se habilitar ao registro e à inscrição, respectivamente no Conselho Federal e no Conselho Regional, o laboratório de prótese dentária deve apresentar, entre outros documentos, uma declaração de responsabilidade técnica firmada por um técnico em prótese dentária ou um cirurgião‐dentista.
Com base no Código de Ética Odontológica vigente, julgue:
Constitui dever fundamental do profissional inscrito abster‐se de comunicar aos Conselhos Regionais sobre
atividades que caracterizem o exercício ilegal da odontologia e que sejam de seu conhecimento.
Com base no Código de Ética Odontológica vigente, julgue:
O ato de delegar a profissionais técnicos ou auxiliares atos ou atribuições exclusivas da profissão de
cirurgião‐dentista configura infração ética.
Com base no Código de Ética Odontológica vigente, julgue:
No magistério, é permitido o encaminhamento de pacientes para clínica particular, utilizando‐se da
influência do cargo.
De acordo com a Lei n.º 6.710/1979, o Decreto n.º 87.689/1982, a Lei n.º 11.889/2008 e suas atualizações,
julgue:
Compete ao auxiliar de saúde bucal, sob supervisão do cirurgião‐dentista ou do técnico em saúde bucal,
manipular materiais de uso odontológico, selecionar moldeiras e preparar modelos de gesso.
Conforme as Resoluções do Conselho Federal de Odontologia n.º 19/2001, n.º 20/2001 e n.º 102/2010, as
Leis n.º 9.656/1998 e n.º 9.661/2000 e suas atualizações, julgue:
A Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar tem, entre seus integrantes, um representante do Conselho Federal de Odontologia.
Um cirurgião‐dentista está sendo processado no Conselho Regional de Odontologia, mas não concorda com o motivo por que está sendo processado e se nega, inclusive, a comparecer às audiências. Se uma comissão formada por seus pares entender que a infração cometida foi grave, o profissional poderá até ter sua habilitação profissional cassada.
Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue:
Caso o cirurgião‐dentista acusado ou seu representante não compareça à audiência de conciliação e instrução, o processo deverá seguir à revelia.
Segundo as Portarias PRT n.º 344/1998 e n.º 453/1998, as resoluções de Diretoria Colegiada n.º 6/2014 e n.º 6/2015 e suas atualizações, julgue:
O licenciamento de um serviço de radiodiagnóstico segue o processo de aprovação, sob os aspectos de
proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações e da emissão do alvará de funcionamento.
Julgue, relativos à responsabilidade profissional em odontologia:
A responsabilização de um cirurgião‐dentista pode resultar em sanções, por exemplo, de restrição de direitos, na esfera cível, e suspensão da habilitação profissional, na esfera penal, respectivamente.
