Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte
A Resolução CFM nº 2.153/2016 estabelece padrões mínimos para vistorias em estabelecimentos de saúde.
A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.
A Lei nº 12.842/2013 reserva ao médico a competência para declarar óbito e emitir atestado de óbito.
A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte
O SUS é regido pelo princípio da universalidade, garantindo acesso a todos os brasileiros.
A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.
O Código de Ética Médica permite a quebra de sigilo quando o paciente é portador de HIV.
Acerca dos atendimentos médicos realizados em uma unidade básica de saúde (UBS), julgue o item seguinte
As UBS não estão dispensadas de notificar casos isolados de dengue; a notificação é obrigatória.
No que diz respeito à saúde suplementar, julgue o item a seguir
A Lei nº 9.656/1998 regulamenta os planos privados de assistência à saúde.
A respeito da propaganda e da publicidade médica, julgue o item a seguir
É proibido ao médico omitir o CRM em campanhas publicitárias, mesmo que o nome completo seja informado.
A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte
Hospitais filantrópicos não estão isentos de pagar taxas de vigilância sanitária.
A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte
A taxa de cesáreas no Brasil é calculada considerando todos os hospitais, públicos e privados.
A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte
Hospitais universitários não estão isentos de cumprir as RDCs da Anvisa, mesmo tendo finalidade educativa.
A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.
A Resolução CFM nº 1.605/2000 permite a cobrança de honorários retroativos.
Acerca dos atendimentos médicos realizados em uma unidade básica de saúde (UBS), julgue o item seguinte
A Portaria nº 204/2016 inclui a sífilis congênita na lista de doenças de notificação compulsória.
A respeito da propaganda e da publicidade médica, julgue o item a seguir
A Resolução CFM nº 2.336/2023 permite que o médico divulgue informações sobre sua formação acadêmica e títulos reconhecidos.
Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte
Médicos podem exercer atividades em clínicas não registradas no CRM, desde que possuam registro regular.
A respeito da propaganda e da publicidade médica, julgue o item a seguir
A publicidade médica deve preservar o prestígio da profissão e não pode se valer de artifícios que possam iludir o paciente.
