A partir da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.
Devido à considerável variação de idade entre os indivíduos, a mineralização dental é um método eficaz para diferenciar as ossadas masculinas encontradas.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem.
Para a aplicação do critério bio-psicológico da imputabilidade, conceito expresso no Código Penal brasileiro, é necessário a avaliação da existência de um transtorno mental, da capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e da capacidade de autodeterminação pelo autor e, ainda, do nexo de causalidade entre o distúrbio mental ou psicológico e o ato praticado.
A respeito das lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, é correto afirmar que:
Uma mulher comparece ao IML alegando que, sob a ameaça de um revólver, foi obrigada a manter conjunção carnal com um desconhecido. O exame pericial não apurou vestígios de violência física. O exame ginecológico apurou a presença de carúnculas mirtiformes. O exame laboratorial da secreção vaginal colhida não revelou a presença de espermatozóides e a dosagem de fosfatase ácida estava elevada.
A análise do caso apresentado permite concluir que
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, à luz da Constituição Federal, a antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos não tipifica o crime de aborto previsto no Código Penal.
A interrupção da gravidez, nesses casos, depende de
A Síndrome do Bebê Sacudido compreende um conjunto de sinais e sintomas causados pela violenta sacudida manual da criança.
A rápida aceleração e desaceleração da cabeça resultam nas lesões relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
O exame de um cadáver no qual os seguintes achados se impõem: livores de hipóstase claros, face rósea, sangue fluido e rigidez tardia permitem ao perito suspeitar fortemente de que se trata de morte causada por:
Em relação aos fenômenos cadavéricos, é correto afirmar:
Um cadáver apresenta um ferimento transfixante por projétil de arma de fogo na região toracodorsal.Quais as características observadas no orifício de entrada do projétil?
Após quanto tempo do óbito um cadáver começa a apresentar a circulação póstuma de Brouardel?
Em relação à morte por afogamento, assinale a alternativa correta.
Julgue os itens a seguir, relacionados a perícias e a laudos
médico-legais.
Para a confirmação da causa morte de uma vítima fatal de eletroplessão o perito deve identificar, nessa vítima, a marca elétrica de Jellinek, que consiste em uma queimadura bem definida na pele.
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens
subsequentes.
A verificação da presença de hímen íntegro e complacente em jovem vítima de suposto abuso sexual, é suficiente para que o perito médico-legista conclua que não houve conjunção carnal.
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens
subsequentes.
O relatório médico-legal, uma descrição minuciosa de uma perícia médica, denomina-se laudo, quando é escrito pelo próprio perito, e auto ou depoimento oral, quando é ditado ao escrivão.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens seguintes.
O atestado médico é a afirmação do profissional acerca do fato examinado, já o laudo é o relatório emitido pelo perito, que pode ser o perito médico legista. Nesse caso, trata-se do laudo pericial médico-legal.
