O bicentenário da emancipação de Sergipe foi comemorado ou discutido em todo o ano de 2020. Nessa comemoração, os povos indígenas não poderiam ficar ausentes, devido à existência ininterrupta ao longo dos últimos cinco séculos. Assim, é possível fazer uma síntese sobre os índios nos quatro séculos da colonização. Do primeiro, o XVI, é importante destacar a catequese iniciada pelos jesuítas, as doenças que mataram muitos índios, as alianças com os portugueses para participar em suas guerras, as fugas e, finalmente, a conquista do território. No século XVII, destacamos a formação das principais aldeias que existiram em Sergipe. No século seguinte, frisamos a aplicação da legislação do marquês de Pombal, chamada de leis da liberdade dos índios, por volta de 1757. Finalmente, no século da emancipação de Sergipe é relevante destacar que os índios de Pacatuba foram recrutados pelo comandante das armas para lutar contra o primeiro presidente de Sergipe, em 1824. No período entre o final do século XIX e o início do XX teve destaque a luta de um notável indígena que assume o protagonismo de seu povo.
MONTEIRO, D. et al. Debate sobre os povos indígenas no bicentenário da emancipação de Sergipe. In: SOUZA, A.; SANTOS, C. (org.). Clio Digital: Memórias e Histórias de Sergipe (200 anos da Independência) formação. Aracaju: Criação, 2022. Adaptado.
Considere o texto sobre a presença indígena em Sergipe. O mencionado protagonismo da luta indígena em Sergipe, no final do século XIX e início do XX, refere-se à atuação do
Em consonância com a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, o Município pode criar, por lei, sua guarda municipal, sendo ela subordinada ao:
O Código de Posturas do Município de Niterói trata do exercício do poder de polícia da administração pública municipal. Nesse diploma legal, estão abrangidas medidas referentes aos animais. No âmbito do município de Niterói, é permitido(a):
Localizada entre Alagoas e Sergipe, a Usina Hidrelétrica de Xingó é operada a fio d’água – o mesmo volume que entra nela, acaba saindo. Com capacidade de armazenamento de 3,8 trilhões de litros em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162MW. A hidrelétrica está entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).
Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/hidreletrica-de-xingo-al-se-continuara-com-a-defluencia-de-1-000m3-s-em-fevereiro. Acesso em: 28 jan. 2025. Adaptado.
Considere a imagem e o texto sobre a Usina Hidrelétrica de Xingó. Essa usina está localizada no leito do rio
A Lei Orgânica do Município de Niterói dispõe sobre as regras de funcionamento dos poderes e da administração municipal. Nela, estão defi nidas as competências dos poderes municipais e, nesse sentido, está determinado que é competência do Município em comum acordo com a União e o Estado:
À luz da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, uma das competências específi cas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, é a de:
A insurreição de 13 de julho de 1924 em Sergipe está descrita da seguinte forma pelo verbete biográfico de sua principal liderança – Maynard Gomes, produzido pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea Brasileira (CPDOC).
Liderando o movimento, Maynard Gomes, João Soarino e Eurípedes Lima acertaram a deflagração do levante para a madrugada do dia 13 de julho. […] Desmembrado em três companhias comandadas pelos líderes do levante, o contingente do 28º BC tomou o palácio do governo, depondo o presidente do estado, Graco Cardoso. Em seguida, os revoltosos ocuparam o quartel de polícia, a cadeia pública, o telégrafo, a estação da Companhia Ferroviária Leste Brasileiro, a Companhia Telefônica e a estação de energia elétrica, consumando seu controle sobre a capital.
LEMOS, R. Augusto Maynard Gomes. CPDOC – FGV. Biografias. p. 4. Disponível em: https://www18.fgv.br/CPDOC/acervo/dicionarios/verbete-biografico/gomes-augusto-maynard. Acesso em: 24 jan. 2025. Adaptado.
A revolta foi posteriormente reprimida por forças leais ao governo, e seus líderes foram presos.
Tendo em vista o contexto histórico e político da época, a insurreição militar descrita procurava localmente
No âmbito da Guarda do Município de Niterói, está estabelecido Regime Adicional de Serviço (RAS), regulado em lei específi ca. Nessa lei, é determinado que o RAS:
Considere o texto a seguir sobre a expansão urbana de Aracaju.
A cidade de Aracaju no início da década de 1940 possuía uma população urbana de cerca de 65.692 habitantes, representando […] 30,3% da população do estado de Sergipe, com uma taxa de crescimento entre os anos de 1940 e 1950 considerada alta […] Muito desse aumento populacional também ocorreu em virtude de correntes migratórias vindas do interior, em busca de emprego e melhores condições de vida […].
PÉROLA DANTAS BARROS, M. L. Um passeio pela Aracaju dos anos 1940. Boletim Historiar, v. 8, n. 1, p. 50, 2021.
A atividade econômica concentrada na capital que justifica o adensamento demográfico, no enquadramento histórico abordado, é o desenvolvimento da(o)
O texto a seguir apresenta uma descrição da vila de São Cristóvão, em Sergipe, feita pelo padre Gonçalo Soares da Franca, em 1724.
Jaz situada esta freguesia entre os dois Rios Vaza-barris e o de Sergipe, que faz barra na Cotinguiba. […] Todo o distrito da Cidade de Sergipe lhe pertencia, hoje pertence a Cotinguiba a paróquia de Nossa Senhora do Socorro, com quem pelo Norte parte a sobredita freguesia de Nossa Senhora da Vitória. Numera pessoas sete mil seiscentos e setenta e seis. Homens mil e seiscentos. Mulheres mil e oitocentos e cinquenta e seis. Criados vinte. Escravos quatro mil e duzentos.
FRANCA, 1724 apud MENEZES, W. História da capitania de Sergipe através de textos e documentos. Aracaju: Secretaria de Estado de Educação, do Esporte e da Cultura, 2021. p. 115. Adaptado.
A descrição feita por Gonçalo Soares da Franca aponta aspectos de uma sociedade
Segundo o IBGE, as cidades brasileiras foram classificadas, hierarquicamente, a partir das funções de gestão que exercem sobre outras cidades, considerando tanto seu papel de comando em atividades empresariais quanto de gestão pública, e, ainda, em função da sua atratividade para suprir bens e serviços para outras cidades. O alcance desse comando e atratividade no território corresponde à delimitação de sua área de influência, ou seja, quais cidades estão subordinadas a cada centralidade classificada na pesquisa.
Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15798-regioes-de-influencia-das-cidades.html. Acesso em: 28 jan. 2025. Adaptado.
Considere o texto sobre a região de influência das cidades no Brasil. De acordo com o IBGE, quanto à região de influência, no território sergipano, as cidades estão diretamente sob o comando e a atratividade das metrópoles
De acordo com a Lei Municipal nº 1.519/1993, em relação às férias e afastamentos, analise as afirmativas a seguir.
I. As férias do professor são usufruídas no período de férias escolares, conforme calendário elaborado pelo órgão municipal de educação, não podendo ser inferiores a trinta dias consecutivos por ano.
II. Os especialistas em educação e o pessoal auxiliar têm direito a trinta dias consecutivos de férias, gozadas, segundo escala elaborada pela chefia do órgão municipal de educação, durante o período de férias escolares.
III. É permitido acumular férias por até, no máximo, dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.
Está correto o que se afirma em
A Lei Municipal nº 2.378/1992 aduz que, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal por tempo determinado, mediante contrato de locação de serviços. Consideram-se como de necessidade temporária de excepcional interesse público as contratações que visem:
Analise as situações hipotéticas a seguir considerando que todos os personagens são servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu e regidos pela Lei Municipal nº 3.526/2003.
I. Berenice é professora II com regência em turmas do primeiro segmento (1ª a 4ª série do ensino fundamental); sua carga horária é de doze horas semanais.
II. Elizabeth é professora I com regência de turma de 5ª a 8ª série do ensino fundamental; sua carga horária é de doze horas semanais.
III. Cláudia é professora III; sua carga horária é de quarenta horas semanais.
Considerando o Estatuto do Magistério Público Municipal, está INCORRETA a carga horária apenas de
Três amigas, servidoras públicas efetivas da Secretaria Municipal de Educação de Além Paraíba, enquanto discutiam a respeito da Lei Orgânica Municipal, expressaram-se da seguinte forma:
I. Elisa afirmou que o dever do Município para com a educação será concretizado mediante a garantia de implantação de serviço de atendimento, encaminhamento e acompanhamento de menor carente ou infrator, à entidade devidamente estruturada para promover a sua formação educacional e profissional prioritariamente no Município.
II. Ana reiterou que o Município atuará prioritariamente em relação ao ensino fundamental na zona rural e periferia da cidade, em consonância com a ação do Estado na Educação.
III. Marta asseverou que é competência exclusiva do Estado recensear o educando em idade de escolarização obrigatória e zelar pela sua frequência à escola.
Considerando a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba, estão corretas as afirmações proferidas por
