Em plena Atenas Clássica, durante o século V a. C. e seus arredores, mesmo com a assistência do Conselho permanente, o povo (cidadãos plenos e livres de Atenas) só podia fazer cumprir as suas vontades confi ando uma parte de sua soberania a certos Magistrados. As Magistraturas podem ser descritas corretamente nos seguintes termos:
Conhecida como Constituição Cidadã, a Carta Constitucional Brasileira de 1988 caracterizou-se por dar ênfase aos chamados Direitos Civis, embora muito do que foi determinado por lei não tenha sido plenamente cumprido devido à morosidade da Justiça e à inefi ciência da ação dos aparelhos de Estado responsáveis pelo cumprimento das leis. Entre os Direitos Civis constitucionais estabelecidos pioneiramente em 1988, encontra-se:
A Argentina, com o acúmulo de divisas ocorrido durante a II Guerra Mundial, quando sua produção agrícola oferece alimentos necessários para uma combalida Europa, deixa de ser devedora no mercado mundial e adquire o status de credora. É neste clima geral de otimismo nacional que surge a fi gura de Perón e tem origem o peronismo ou justicialismo, que irá marcar permanentemente a história política dos argentinos. Em linhas gerais, pode-se caracterizar o Peronismo, quando do seu nascimento, da seguinte forma:
Pioneira na Revolução Industrial, a Grã-Bretanha vê-se, já no início da década de 1890, ultrapassada na produção de aço pelos EUA e pela Alemanha. Com o surgimento de novas potênciais industriais, os britânicos vão paulatinamente perdendo o título de "oficina do mundo". Entretanto, paradoxalmente, a eclosão de novos players no jogo industrial e a diminuição do poder de competição britânico no setor fortaleciam setores, como o fi nanceiro e o comercial, nos quais a Grã-Bretanha continuava a gozar de vantagens competitivas adquiridas graças ao pioneirismo e a suas influências de maior nação imperialista em esfera mundial. Este quadro, porém, viria a mudar. O momento da história contemporânea em que a Grã-Bretanha deixou de ser a maior nação credora do mundo foi:
A despeito de suas origens políticas mais remotas, o Absolutismo encontrou um enorme crescimento e expressividade de suas justifi cativas teóricas nos séculos XVI e XVII. Dentre elas, aquela que, no livro Leviatã, argumenta que os humanos viviam inicialmente em “estado natural”, no qual deviam obediência somente aos seus interesses individuais, tornando os seres humanos frequentes vítimas de violência, invasões e outros danos uns contra os outros. Para evitar tais transtornos, foi, então, adotado um “contrato social”, no qual os homens renunciam a todos os direitos em favor da autoridade sem limites de um monarca absoluto. Um tirano que impede a tirania de todos os outros tiranos e evita o estado de guerra de todos contra todos. A obra e as ideias expressas acima podem ser associadas à obra do seguinte autor clássico na Teoria Política Moderna:
Carvalho (1993) destaca a presença constante e notória dos positivistas ortodoxos, como Miguel Lemos e Teixeira Mendes, como ávidos manipuladores do imaginário popular da nascente República do Brasil, estando intensamente envolvidos em todas as batalhas simbólicas pelos símbolos pátrios da República. Ao salientar os diferentes aspectos do pensamento de Comte, em diferentes fases, Carvalho defi ne o viés ideológico dos positivistas ortodoxos brasileiros nos seguintes termos:
Segundo a historiadora Regina da Luz Moreira, “o retorno dos contingentes da FEB precipitou (...) a queda de Vargas em 1945" (CPDOC. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/FEB>).
Assinale a alternativa que justifica a declaração acima, relacionando a atuação do Brasil, por meio da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial com o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945).
“Ciclicamente, o Brasil não importa o regime vigente; é atormentado por profundas crises de confiança que corroem até as raízes às suas instituições políticas e financeiras, arrastando, junto, a economia. Num momento específico do Brasil República, o país sentiu-se profundamente frustrado em suas melhores esperanças devido ao famigerado Encilhamento, tido como um dos graves baques financeiros que o Brasil sofreu, momento em que, especialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, milhares de pequenos investidores perderam tudo depois de terem apostado alto nas expectativas debons negócios falsamente criadas."
(Disponível em: http://educaterra.terra.com.br/voltaire/brasil/2002/08/28/001.htm.)
Tal episódio, o Encilhamento, se insere especificamente no período denominado:
Na obra A Cidadania no Brasil: o longo caminho, Carvalho (2001) interpreta os problemas que retardam a vivência plena da cidadania pelos brasileiros. Para rastrear a trajetória da construção do Estado de Direito no Brasil, ele centra o foco em uma tríade de direitos essenciais, típicos da legalidade institucional. São os direitos:
No fi nal do Período Colonial, a extensão territorial da Colônia
nada tinha a ver com a linha de Tordesilhas. As bandeiras paulistas,
para oeste, a ação dos criadores de gado e das forças militares,
para sudoeste, e o avanço minerador, a partir do século XVIII,
tornaram a feição territorial do Brasil bastante próxima da atual.
Restava discutir, principalmente com a Espanha, o reconhecimento
das novas fronteiras. Embora as controvérsias sobre as fronteiras
do Sul não tivessem cessado, o Tratado, anterior ao de Santo Ildefonso,
que reconhece a posse para quem fosse ocupante efetivo
de uma área é conhecido como Tratado:
Quando trata do tema da distinção entre as várias dimensões da cidadania, T.A. Marshall (Apud CARVALHO, 2001) faz uma exceção na sequência de direitos da cidadania estabelecida por ele e que coloca os direitos sociais como os últimos conquistados na Inglaterra. O direito social que tem sido historicamente, segundo o autor, um pré-requisito para a expansão dos outros direitos é:
A frase célebre, “Nada se assemelha mais a um ‘saquarema’ do que um ‘luzia’ no poder”, cuja autoria é dada ao político pernambucano Holanda Cavalcanti, e trata ironicamente das características normalmente atribuídas às agremiações políticas que se consolidaram como os dois grandes partidos políticos imperiais do Segundo Reinado, signifi ca que:
Ao discutir os problemas conceituais em torno do termo “Renascimento”, em seu clássico A Civilização do Renascimento, Delumeau (1994) opta por uma defi nição do período, em busca de caracterizá-lo de maneira abrangente no quadro de uma história total. Essa defi nição, segundo o autor, é a seguinte:
Embora não se possa afi rmar que a laicização e a humanização da religião, ocorridas nos séculos XV e XVI, tenham se constituído em uma descristianização, sem dúvida, elas lançaram as bases que tornaram possíveis, já no século XVII, a afi rmação da Ciência Experimental e das explicações racionais do Universo. Esta dupla e complementar faceta do pensamento fi losófico, ligado à chamada Revolução Científi ca do Século XVII, que congrega observação empírica com dedução racional, pode ser simbolizada pelas obras fi losófi cas de dois pensadores do séc.XVII. São eles:
No fi m da Primeira Guerra Mundial, em novembro de 1917, a Grã-Bretanha, ainda com certo protagonismo no xadrez imperialista mundial, joga seus movimentos na região da Palestina, por meio da proclamação da famosa Declaração de Balfour. Encontra-se descrito o posicionamento britânico explicitado nessa declaração e as intenções com as quais foi tomado em:
