Julgue o próximo item à luz do Regimento Interno do STF.
O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.
As alternativas a seguir, com base no Decreto n. 1.171/94 –
Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder
Executivo Federal, apresentam ações que são vedadas ao
servidor público, à exceção de uma. Assinale-a.
Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la, corresponde ao crime de:
Retardar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal configura o seguinte tipo penal:
Acerca da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.
Um servidor público que não apresente a declaração de bens e valores que componham seu patrimônio privado cometerá ato de improbidade administrativa que atentará contra os princípios da administração pública.
A respeito de ética no serviço público, julgue os próximos itens.
O servidor que, estando obrigado a prestar contas referentes a recursos recebidos, deixa de fazê-lo incorre em ato de improbidade administrativa passível de demissão do serviço público.
No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.
Ao colher, em seu local de trabalho, assinaturas em um abaixo-assinado para pleitear a substituição do coordenador de sua repartição, o servidor público não agirá de maneira antiética, já que o direito de livre expressão lhe é garantido por lei.
No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
O chefe de determinada repartição pediu a um subordinado, que estava de saída para comprar um lanche em estabelecimento localizado no próprio órgão, que fosse até o supermercado mais próximo comprar fraldas. Para agradar o chefe, o subordinado prontamente atendeu a solicitação.
Nessa situação, o chefe não cometeu falta ética, pois o subordinado já estava de saída para satisfazer um interesse pessoal.
José, ao celebrar contrato com Antônio, violou o Código de Ética dos Servidores do TCE/RO, visto que há proibição de prestar qualquer tipo de serviço à pessoa física com quem se tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do cargo ou função, no período de três anos, a contar do afastamento do servidor.
Quanto aos atos de Improbidade Administrativa que importam em enriquecimento ilícito, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
No intuito de solucionar o problema de um cidadão, o servidor público pode criar mecanismos para evitar a morosidade da burocracia organizacional, inclusive desconsiderando, caso seja necessário, as regras hierárquicas que possam impedir a fluidez do trabalho.
Acerca de ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
As condutas éticas dos servidores públicos são observadas e encaminhadas para os órgãos competentes pela comissão de ética para instruir e fundamentar promoções nas carreiras do Estado.
A respeito da ética no serviço público, julgue os itens subsequentes.
Considere que os usuários de determinado serviço público tenham formado longas filas à espera de atendimento por determinado servidor que, embora responsável pelo setor, não viabilizou o atendimento. Nessa situação, segundo dispõe a legislação de regência, a atitude do servidor caracteriza conduta contrária à ética e ato de desumanidade, mas não grave dano moral aos usuários do serviço.
Acerca da ética no serviço público, julgue os itens subsequentes.
Os desejos éticos relativamente permanentes manifestam os valores que fundamentam a atuação dos servidores públicos nas organizações e na sociedade.
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens que se seguem.
Caso, em um hospital público, os pacientes tenham de esperar atendimento médico sentados no chão ou em macas deterioradas, eles podem representar contra os gestores da organização quanto ao tratamento a eles dispensado, uma vez que os gestores descumpriram regras éticas de conduta pública.
