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O agente público deve pautar seu comportamento na legalidade, na impessoalidade, na moralidade, na publicidade e na eficiência, de modo a espelhar os anseios sociais. Considerando essa informação acerca da ética no serviço público, julgue o item

Quando se fala em agir ético do Estado, em verdade, se está falando do agir ético dos agentes públicos nesta condição, uma vez que o Estado é uma ficção jurídica e, por isso, não possui vontade própria.

Em relação à ética, julgue o item conforme a Lei n.º 8.429/1992.

Negar publicidade aos atos oficiais não caracteriza ato de improbidade administrativa.

A respeito da ética no serviço público, da administração pública federal bem como dos servidores públicos federais e seus direitos e deveres,  

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, ausência de  servidor do seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, já que pode acarretar desordem nas relações humanas. 

De acordo com o Código de Ética do IBGE, a ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho

Analise as assertivas seguintes de acordo com o art. 19 da Lei n. 12.846/2013 e suas alterações:

“Art. 19. Em razão da prática de atos previstos no art. 5o desta Lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por meio das respectivas Advocacias Públicas ou órgãos de representação judicial, ou equivalentes, e o Ministério Público, poderão ajuizar ação com vistas à aplicação das seguintes sanções às pessoas jurídicas infratoras:”

  1. dissolução compulsória da pessoa jurídica;
  2. suspensão ou interdição total de suas atividades;
  3. perdimento dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito direta ou indiretamente obtidos da infração, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé;
  4. proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de 1 (um) e máximo de 5 (cinco) anos.

Marque a alternativa que contenha as assertivas que completem corretamente o trecho transcrito:

Em relação ao processo administrativo previsto no Capítulo V da Lei n. 8.429/1992 e suas alterações, a comissão processante apenas não é obrigada por força do art. 15 a dar conhecimento da existência de procedimento administrativo para apurar a prática de ato de improbidade ao:

Em relação à ética, julgue o item conforme a Lei n.º 8.429/1992.

No caso de enriquecimento ilícito, o agente público perderá os bens ou valores acrescidos a seu patrimônio.

 

Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores.

A responsabilidade moral de uma conduta está vinculada à autonomia do sujeito.

O agente público deve pautar seu comportamento na legalidade, na impessoalidade, na moralidade, na publicidade e na eficiência, de modo a espelhar os anseios sociais. Considerando essa informação acerca da ética no serviço público, julgue o item  

Espera-se do servidor público comportamento dirigido por atitudes preservadoras do patrimônio e da tradição dos serviços públicos.

    A ética tem a pretensão de ser universal, já que quer  estabelecer valores e princípios que possam ser considerados  como universais. Mas sua universalidade não ultrapassa essa  pretensão de encontro de valores e princípios universais, ou  seja,  válidos  e  obrigatórios  para  todo  ser  racional.  Isso  porque,  como  fonte  perene,  incessante,  de  investigação  e  indagação,  a  ética  se  transforma  a  cada  crítica  e  reflexão  posta a si mesma.
 
 Leandro Bortoleto e Perla Müller. Noções de ética no serviço público
para concursos de técnico e analista dos tribunais e do MPU.  
3.a ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2018, p. 17 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item acerca de ética e função pública.

O servidor público deve prezar pela separação entre o patrimônio público e o privado.

A respeito da ética no serviço público, da administração pública federal bem como dos servidores públicos federais e seus direitos e deveres,  

Caso terceiro solicite, por telefone, informação sobre aquisições de determinado órgão público, o servidor deverá orientá-lo a preencher o formulário padrão, disponibilizado em meio eletrônico e físico, com os dados exigidos pela lei. 

Conforme expresso no Código de Ética do IBGE, as fontes de dados das pesquisas estatísticas e geocientíficas oficiais do instituto devem contemplar

Beatriz, servidora pública do IBGE, fez um discurso exaltando as qualidades de Fernanda, presidente do IBGE, no recinto da repartição.

Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código de Ética do IBGE e na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

Quanto à ética e à moral, julgue o item  

A ética é uma disciplina deontológica, fundada na filosofia concreta.

Quanto à ética e à moral, julgue o item  

Na teoria empirista, salienta-se a posição dos associacionistas, representada por Immanuel Kant, segundo a qual a consciência moral se explicaria pelas meras associações surgidas na experiência.

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