Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem
econômica nela previstas, julgue os itens subsequentes.
Empresa que arbitrariamente aumentar seus lucros, mesmo que não tenha concorrente no mercado, praticará infração contra a ordem econômica
Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem
econômica nela previstas, julgue os itens subsequentes.
O fato de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços dos seus produtos caracteriza a prática de infração contra a ordem econômica.
Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem
econômica nela previstas, julgue os itens subsequentes.
Para que se configure a infração de exercer de forma abusiva posição dominante, há que se provar o dolo na prática da conduta.
Quanto às infrações da ordem econômica dispostas na Lei Antitruste, assinale a opção correta.
Os princípios gerais da atividade econômica inseridos na Carta de 1988, no parágrafo 4.º do artigo 173 asseveram que: "a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação do mercado, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros". Tal dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 8.884, de 11 de julho de 1994, denominada Lei Antitruste, a qual tem por escopo prevenir e reprimir as infrações contra a ordem econômica. Assinale a alternativa INCORRETA:
Com referência à Lei Antitruste, assinale a opção correta.
No regime da Lei nº 8.884/94 (sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE, prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica), é correto afirmar:
Em relação à prática denominada dumping e às medidas de salvaguarda, assinale a opção correta.
A respeito do direito concorrencial, assinale a opção correta.
Em relação ao abuso do poder econômico e à Lei Antitruste, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da Lei Antitruste.