Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q828873 - FGV - 2022 - DPE-MS - Defensor Público Substituto

Pluto, um cãozinho de pequeno porte, foi levado a uma loja integrante de uma grande rede de pet shops, para realização de banho e tosa. Ao chegarem em casa, Tício, tutor do cão, percebeu que o animal estava incomodado com algo, oportunidade em que viu alguns ferimentos pequenos compatíveis com aqueles provocados por tesoura. Isso o levou a acreditar que o profissional tosador tivesse causado tais ferimentos. Indignado, Tício imediatamente retornou ao pet shop e registrou a reclamação, bem como fez fotos dos ferimentos. Em seguida, procurou a Defensoria Pública para saber de seus direitos.

Diante disso, será correto explicar a Tício que:

a) não basta Tício demonstrar a relação de causa e efeito entre a má-prestação do serviço e o dano, pois isso é insuficiente para induzir presunção de existência do defeito;
b) a hipótese é de defeito do serviço e que cabe à fornecedora comprovar que o defeito inexiste, seja porque o dano resulta de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro;
c) configurado está o vício de qualidade do serviço que o tornou impróprio à finalidade a que se destinava, bem como diante da disparidade com o que razoavelmente se esperava;
d) a inversão do ônus da prova no caso de defeito do serviço será ope iudicis, não inibindo o dever primário do autor Tício de provar o fato constitutivo de seu direito.

2)

Q830081 - DPE - MS - 2022 - FGV - Defensor Público

Pluto, um cãozinho de pequeno porte, foi levado a uma loja integrante de uma grande rede de pet shops, para realização de banho e tosa. Ao chegarem em casa, Tício, tutor do cão, percebeu que o animal estava incomodado com algo, oportunidade em que viu alguns ferimentos pequenos compatíveis com aqueles provocados por tesoura. Isso o levou a acreditar que o profissional tosador tivesse causado tais ferimentos. Indignado, Tício imediatamente retornou ao pet shop e registrou a reclamação, bem como fez fotos dos ferimentos. Em seguida, procurou a Defensoria Pública para saber de seus direitos.

Diante disso, será correto explicar a Tício que:

a) não basta Tício demonstrar a relação de causa e efeito entre a má-prestação do serviço e o dano, pois isso é insuficiente para induzir presunção de existência do defeito
b) a hipótese é de defeito do serviço e que cabe à fornecedora comprovar que o defeito inexiste, seja porque o dano resulta de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro
c) configurado está o vício de qualidade do serviço que o tornou impróprio à finalidade a que se destinava, bem como diante da disparidade com o que razoavelmente se esperava
d) a inversão do ônus da prova no caso de defeito do serviço será ope iudicis, não inibindo o dever primário do autor Tício de provar o fato constitutivo de seu direito

3)

Q620825 - FCC - 2017 - PROCON-MA - Fiscal de Defesa do Consumidor

É correto classificar o defeito do produto da seguinte forma:

a) defeito de criação ou concepção; defeito de produção; e defeito de informação ou comercialização.
b) defeito de produção; defeito de entrada; e defeito de venda.
c) defeito de criação; defeito industrial; e defeito de venda.
d) defeito de produção; defeito industrial; e defeito de venda.
e) defeito de criação; defeito de caracterização; e defeito de uso.

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Q828873 - FGV - 2022 - DPE-MS - Defensor Público Substituto

Direito do Consumidor

Q830081 - DPE - MS - 2022 - FGV - Defensor Público

Direito do Consumidor

Q620825 - FCC - 2017 - PROCON-MA - Fiscal de Defesa do Consumidor

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