Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo o ECA, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _________ anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre ______________ e __________ de idade. A opção que completa as lacunas acima, respectivamente, é:
Para responder a questão seguinte considere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Renata acompanhou sua filha adolescente ao pediatra para realizar exames de rotina. De acordo com o ECA, considera-se adolescente aquela entre:
Em relação à proteção integral à criança e ao adolescente o Art. 5º do ECA estabelece que:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende:
( ) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
( ) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
( ) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
( ) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
A sequencia correta é:
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível afirmar que é considerada criança a pessoa com até ____ anos incompletos de idade, e adolescente quem apresentar de ____ anos a ____ anos de idade.
Conforme artigo 4º do ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende EXCETO:
O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA diz que: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende, salvo:
A Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 criou o Estatuto da Criança e do Adolescente e institui a doutrina da proteção integral para essas pessoas. Com base no Art.2º do ECA o adolescente é a pessoa com idade entre:
De acordo com a Lei 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que:
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:
I - Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
II - Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
III - Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
IV - Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Dos itens acima:
É incorreto afirmar sobre o ECA:
Considerando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leia as questões a seguir e, em seguida, responda o que se pede.
I- Considera criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
II- Prescreve que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
III- Determina que o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física e psíquica da criança, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
IV- Determina que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (Art. 4° do ECA)
A garantia de prioridade compreende:
Consta no Estatuto da Criança e do Adolescente:
É assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
