“Depois que Dona Benta concluiu a história do mundo contada à moda dela, os meninos pediram mais.
– Mais, quê? – perguntou a boa avó. – Poderei contar muitas histórias assim – história da Física, história da Química, história da Geologia, história da Geografia...
– Conte a história da Geografia – pediu Pedrinho, que andava sonhando com viagens pelos países estrangeiros.
E Dona Benta contou a Geografia.”
(Monteiro Lobato. Geografia de Dona Benta – in Obras Completas. vol. 1. Série B. Editora Brasiliense: São Paulo, 1972. p. 47)
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, a avó, Dona Benta, integra a família
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. No que se refere aos dispositivos desta Lei, analise as assertivas:
(I) Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
(II) O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, de natureza jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
(III) Excepcionalmente, nos casos expressos em lei, aplica-se o Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
(IV) Os profissionais que atuam no cuidado diário de crianças na primeira infância receberão formação específica para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico.
Estão corretas
Em 1990 O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado. A Lei 8069/90, no parágrafo único do artigo 4º diz que a garantia de prioridade compreende:
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
IV.Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que se trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento:
Analise com base no ECA:
I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais;
II - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Dos itens acima:
De acordo com o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança:
Com base no texto acima e na Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Promulgado há vinte e sete anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente implementa medidas para a garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa incorreta.
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de:
A Lei n° 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para os efeitos desta lei, considera-se criança a pessoa:
A Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança e adolescente, para os efeitos desta Lei, aqueles com idades compreendidas:
Para o ECA aos nove anos de idade, a pessoa é considerada:
De acordo com os direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a faixa etária que compreende a adolescência é a dos
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Esta lei considera criança a pessoa de até ________________anos."
